Home- busca: Penal integral
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
A Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006 (nova lei de tóxico) revoga o artigo 290 (tráfico, porte e uso de entorpecentes) do Código Penal Militar e repercute na Justiça Militar.
Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, Pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 12:20
Processual penal.
Crime contra a ordem tributária.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 13:38
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação
Processo Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:38
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:29
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva
Processual Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2018 - 18:01
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 11:27
Habeas Corpus. Estupro e Atentado violento ao pudor
Processual Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:59
Recurso em Habeas Corpus. Livramento Condicional
Processual Penal.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Junho de 2014 - 18:45
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Maio de 2014 - 12:10
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2014 - 13:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:20
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 18:20
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 15:10
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:20
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:20
Acusado de matar ex com espátula vai a júri
Ação Penal
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 16:10
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 19:20
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:05
